Autor: Bernardo Grossi
O Ministério da Cultura deu início à fase de consulta pública sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais, e propõe uma profunda reforma emtemas extremamente polêmicos e, em alguns casos, que sequer são consenso na doutrina jurídica. Leia mais »
Autor: Bernardo Grossi
As questões jurídicas relacionadas ao direito autoral e, mais especificamente, ao combate à contrafação, são alvo constante da mídia, de campanhas publicitárias e, mais recentemente, de políticas públicas de responsabilidade do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, criado pelo Decreto-Lei 5.244/04.
Autor: Bernardo Grossi
A adoção gradual da tecnologia pelo Poder Público é uma medida incontestável e que tem apresentado bons resultados em inúmeras frentes de trabalho, tais como a penhora online de ativos financeiros, de imóveis, o acesso imediato a registros de veículos em nomes de devedores e até mesmo a suas declarações de imposto de renda são medidas que o Judiciário há muito tempo conhece.
Autor: Bernardo Grossi
A questão que se discute acerca da deteriorização da privacidade em consonância com o desenvolvimento tecnológico e sua respectiva incorporação pela sociedade ainda é controvertida no mundo jurídico. Muitas são as dúvidas que afloram no momento em que tentamos entender um mundo novo através de velhos preceitos. Neste sentido, encontra-se o conceito de privacidade, apontado na obra clássica de Louis Brandeis e Samuel Warren. No entanto para analisar o assunto e seus diversos efeitos nas relações jurídicas, mister se faz apontar um conceito atual da privacidade, que vai muito além do antes preconizado direito de estar só. Leia mais »
Autor: Bernardo Grossi
“If people had understood how patents would be granted when most of today’s ideas were invented, and had taken out patents, the industry would be at a complete standstill today. (…) The solution to this is patent exchanges with large companies and patenting as much as we can. (…) A future start-up with no patents of its own will be forced to pay whatever price the giants choose to impose”.
Bill Gates (memo: Challenges and Strategy – 16 de maio de 1991) Leia mais »
