Além de reativar a Telebrás, já tida como certa para fazer a gestão das redes de fibras óticas, o Plano Nacional de Banda Larga vai exigir um novo desenho institucional para a coordenação do programa. A estatal é ligada ao Ministério das Comunicações, mas existe a percepção entre os "desenhistas" do plano que a banda larga é importante para outros setores da administração. Por outro lado, teme-se um esvaziamento ainda maior da pasta.

"Uma das questões que precisa ser resolvida é o plano institucional, porque sabemos que a banda larga é relevante para outras ações, como programas do Ministério da Educação, por exemplo. Temos que pensar no que vai ser do Ministério das Comunicações e, mais ainda, em como deixar uma estrutura perene", afirma um dos participantes da elaboração do PNBL.

Segundo esse integrante das discussões, outro ponto importante ainda em aberto é o tamanho da empreitada. Mesmo que se caminhe para alguns dos números sugeridos - como levar banda larga a metade dos domicílios até 2014 - parece certo que o custo não será nada parecido com o que sugeriu o Minicom, de R$ 75 bilhões. "Certamente será muito menor que isso, até porque não temos esse dinheiro", garante.

A expectativa é que os pontos principais sejam definidos pelo presidente Lula em reunião agendada para meados de fevereiro, embora ainda não exista confirmação de agenda. E apesar dos adiamentos - a decisão tinha sido agendada para este mês - fala-se em uma certa pressa para começar a operação - isso porque esse é o último ano do governo Lula e a corrida eleitoral já começou. Não é à toa que uma das discussões seja antecipar metas previstas no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), elaborado pela Anatel.

Ainda que para muitos o PGR não seja muito mais do que uma lista de boas intenções, há medidas relevantes ao Plano Nacional de Banda Larga que precisam passar pelo crivo da agência reguladora, como a disponibilização de frequência e a implementação de algum tipo de modelo de custos, ambos previstos naquele documento. A diferença é que o governo gostaria de ver acelerados os prazos que a Anatel se deu para superar questões como essas.

Fonte: Convergência Digital (Luis Osvaldo Grossmann), 02 de fevereiro de 2010.